Detalhes do Processo
Processo nº 341/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:52:04
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) MARILENE DIAS ACACIO - CPF: 38714264153
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001532/2020 De: 03/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 238/2021
05/11/2021 11:15:08
13 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 2179360/2021 22/10/2021 17:31:05
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1650/2021 07/10/2021 16:34:55
11 OFÍCIO 1593/2021 07/10/2021 15:33:08
10 CERTIDÃO 3137/2021 29/09/2021 12:07:24
9 EXTRATO DE DECISÃO 2766/2021 29/09/2021 11:45:23
8 RESOLUÇÃO 823/2021
Pub. BO nº 2866 em 29/09/2021
 28/09/2021 14:49:45
7 PROPOSTA DE DECISÃO 619/2021 28/09/2021 14:49:45
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 604/2021 14/09/2021 21:33:39
5 DESPACHO 1405/2021
14/09/2021 21:33:24
4 PARECER 2195/2021 10/09/2021 16:44:36
3 PARECER 2034/2021 30/08/2021 20:43:49
2 PARECER TÉCNICO 997/2021 19/08/2021 19:16:13
1 AUTUAÇÃO 341/2021 21/01/2021 11:52:05

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 28/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 823/2021
Pub. BO nº 2866 em 29/09/2021
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